Um novo movimento no cen\u00e1rio legislativo brasileiro pode representar uma mudan\u00e7a relevante na forma como as empresas encaram investimentos em seguran\u00e7a do trabalho. O Projeto de Lei n\u00ba 6457\/2025, atualmente em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para organiza\u00e7\u00f5es que adotarem medidas mais robustas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e integridade de seus colaboradores.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea que empresas tributadas pelo regime de lucro real possam deduzir do Imposto de Renda o dobro dos valores investidos em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade ocupacional. Esses investimentos incluem, especialmente, a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais.<\/p>\n
H\u00e1, contudo, um limite: o benef\u00edcio fiscal n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 10% do lucro tribut\u00e1vel por exerc\u00edcio. Caso a empresa n\u00e3o consiga utilizar integralmente o incentivo em determinado ano, ser\u00e1 poss\u00edvel compensar o saldo nos dois anos seguintes.<\/p>\n
A iniciativa busca estimular uma cultura mais preventiva nas organiza\u00e7\u00f5es, reduzindo acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais. Ao mesmo tempo, tende a aliviar a press\u00e3o sobre o sistema p\u00fablico de sa\u00fade e previd\u00eancia, transferindo parte do protagonismo para o setor privado.<\/p>\n
Do ponto de vista empresarial, o projeto pode ser visto como uma oportunidade de alinhar conformidade legal, efici\u00eancia operacional e gest\u00e3o de riscos. Ambientes mais seguros tendem a gerar ganhos diretos em produtividade, engajamento e redu\u00e7\u00e3o de passivos trabalhistas.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m dialoga diretamente com a entrada em vigor da nova NR-1, prevista para maio de 2026. A norma estabelece diretrizes claras para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), exigindo das empresas a identifica\u00e7\u00e3o de perigos, implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos trabalhadores.<\/p>\n
Nesse contexto, o incentivo fiscal surge como um instrumento para facilitar a adapta\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0s novas exig\u00eancias regulat\u00f3rias, reduzindo o impacto financeiro dessa transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es competentes da C\u00e2mara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal. Somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em ambas as casas \u00e9 que poder\u00e1 se tornar lei.<\/p>\n
Mais do que um benef\u00edcio tribut\u00e1rio, a proposta sinaliza uma mudan\u00e7a de mentalidade: investir em seguran\u00e7a do trabalho deixa de ser apenas uma obriga\u00e7\u00e3o legal e passa a ser tamb\u00e9m uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica. Para empres\u00e1rios e gestores, antecipar-se a esse cen\u00e1rio pode significar n\u00e3o apenas economia fiscal, mas tamb\u00e9m vantagem competitiva e sustentabilidade no longo prazo.<\/p>\n
N\u00f3s da BRC assessoramos empresas, preparando-as para absorver todas estas mudan\u00e7as com total seguran\u00e7a jur\u00eddica. Visite nosso Site<\/a> e conhe\u00e7a mais sobre nosso trabalho ou nos chame no Whatsapp<\/a> corporativo, estamos preparados para lhe atender.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um novo movimento no cen\u00e1rio legislativo brasileiro pode representar uma mudan\u00e7a relevante na forma como as empresas encaram investimentos em seguran\u00e7a do trabalho. O Projeto de Lei n\u00ba 6457\/2025, atualmente em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais para organiza\u00e7\u00f5es que adotarem medidas mais robustas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e integridade de seus colaboradores. O que prop\u00f5e o projeto A proposta prev\u00ea que empresas tributadas pelo regime de lucro real possam deduzir do Imposto de Renda o dobro dos valores investidos em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade ocupacional. Esses investimentos incluem, especialmente, a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da Norma Regulamentadora n\u00ba 1 (NR-1), que trata do gerenciamento de riscos ocupacionais. H\u00e1, contudo, um limite: o benef\u00edcio fiscal n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 10% do lucro tribut\u00e1vel por exerc\u00edcio. Caso a empresa n\u00e3o consiga utilizar integralmente o incentivo em determinado ano, ser\u00e1 poss\u00edvel compensar o saldo nos dois anos seguintes. Impactos para o ambiente empresarial A iniciativa busca estimular uma cultura mais preventiva nas organiza\u00e7\u00f5es, reduzindo acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais. Ao mesmo tempo, tende a aliviar a press\u00e3o sobre o sistema p\u00fablico de sa\u00fade e previd\u00eancia, transferindo parte do protagonismo para o setor privado. Do ponto de vista empresarial, o projeto pode ser visto como uma oportunidade de alinhar conformidade legal, efici\u00eancia operacional e gest\u00e3o de riscos. Ambientes mais seguros tendem a gerar ganhos diretos em produtividade, engajamento e redu\u00e7\u00e3o de passivos trabalhistas. Conex\u00e3o com a NR-1 A proposta tamb\u00e9m dialoga diretamente com a entrada em vigor da nova NR-1, prevista para maio de 2026. A norma estabelece diretrizes claras para o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), exigindo das empresas a identifica\u00e7\u00e3o de perigos, implementa\u00e7\u00e3o de medidas preventivas e capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos trabalhadores. Nesse contexto, o incentivo fiscal surge como um instrumento para facilitar a adapta\u00e7\u00e3o das empresas \u00e0s novas exig\u00eancias regulat\u00f3rias, reduzindo o impacto financeiro dessa transi\u00e7\u00e3o. Pr\u00f3ximos passos O projeto ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es competentes da C\u00e2mara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal. Somente ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em ambas as casas \u00e9 que poder\u00e1 se tornar lei. Conclus\u00e3o Mais do que um benef\u00edcio tribut\u00e1rio, a proposta sinaliza uma mudan\u00e7a de mentalidade: investir em seguran\u00e7a do trabalho deixa de ser apenas uma obriga\u00e7\u00e3o legal e passa a ser tamb\u00e9m uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica. Para empres\u00e1rios e gestores, antecipar-se a esse cen\u00e1rio pode significar n\u00e3o apenas economia fiscal, mas tamb\u00e9m vantagem competitiva e sustentabilidade no longo prazo. N\u00f3s da BRC assessoramos empresas, preparando-as para absorver todas estas mudan\u00e7as com total seguran\u00e7a jur\u00eddica. 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