Sabe aqueles 5 dias de licen\u00e7a-paternidade que as empresas s\u00e3o obrigadas a conceder quando do nascimento do filho de algum empregado? Pois bem, se voc\u00ea empres\u00e1rio achava muito, ent\u00e3o se prepare para a nova regra que estar por vir. O Senado acabou de aprovar uma mudan\u00e7a que vai aumentar esse tempo para at\u00e9 20 dias!<\/p>\n
Para n\u00e3o pegar as empresas de surpresa e dar tempo para todo mundo se adaptar, esse aumento vai acontecer aos poucos. Vai funcionar assim:<\/p>\n
Nos primeiros dois anos da lei<\/strong>: a licen\u00e7a sobe para 10 dias.<\/p>\n<\/li>\n No terceiro ano<\/strong>: passa para 15 dias.<\/p>\n<\/li>\n A partir do quarto ano<\/strong>: chega finalmente aos 20 dias.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n A regra valer\u00e1 para todo e qualquer formato: tanto para o nascimento de filhos biol\u00f3gicos quanto para quem adotou ou conseguiu a guarda de uma crian\u00e7a.<\/p>\n E como fica a regra salarial do pai?<\/b> O projeto cria o ‘sal\u00e1rio-paternidade<\/strong>‘, que vai ser pago pelo INSS. Ou seja, o pai recebe o sal\u00e1rio normalmente enquanto estiver cuidando do filho com a garantia de que n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido durante esse per\u00edodo. (A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o, \u00e9 que o benef\u00edcio poder\u00e1 ser cortado se houver qualquer sinal de abandono ou viol\u00eancia contra a crian\u00e7a).<\/p>\n Sem d\u00favida, a nova regra beneficia o conv\u00edvio familiar, mas n\u00e3o podemos deixar de apontar dois fatores: 1\u00aa o custo de um empregado CLT j\u00e1 \u00e9 bem alto e isso poder\u00e1 obrigar algumas empresas a cortar custos de m\u00e3o-de-obra, visto a necessidade de se contratar um substituto para cobrir a aus\u00eancia deste empregado; 2\u00ba obviamente n\u00e3o deixa de ser uma medida que visa na verdade reflexos pol\u00edticos em ano de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Entendemos que medidas como esta deveriam estudadas com cuidado a fim de se prever os impactos positivos e negativo no mercado de trabalho. Infelizmente vemos um constante aumento de carga tribut\u00e1ria e custos para as empresas o que colabora para a desacelera\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n Tamb\u00e9m ressaltamos aqui a import\u00e2ncia de se ter uma assessoria jur\u00eddica especializada nas \u00e1reas trabalhista e previdenci\u00e1ria, visto poss\u00edveis modifica\u00e7\u00f5es em procedimentos de gest\u00e3o de pessoal, que mal conduzidas poder\u00e3o resultar em mais custos para a empresa.<\/p>\n Como o projeto j\u00e1 tinha passado pela C\u00e2mara, agora s\u00f3 falta a assinatura do presidente para a lei entrar em vigor.<\/p>\n