O Ministério do Trabalho e Emprego avalia postergar novamente a aplicação de multas relacionadas ao cumprimento das exigências de saúde mental previstas na NR-1.
Embora as regras estejam em vigor desde maio de 2025 — exigindo que as empresas identifiquem, avaliem e gerenciem riscos psicossociais no ambiente de trabalho —, até o momento não há penalidades aplicadas. A previsão era iniciar a fiscalização com multas a partir de maio, mas o governo sinaliza uma possível reavaliação desse prazo.
Para empresários e gestores de RH, o cenário indica uma janela adicional de adaptação. Ainda assim, a sinalização do ministro Luiz Marinho reforça que a cobrança será inevitável, com expectativa de que empresas e sindicatos se organizem e apresentem demandas estruturadas.
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Na prática, o movimento sugere que, embora haja mais tempo, a agenda de saúde mental no trabalho deve ser tratada como prioridade estratégica — tanto para mitigar riscos jurídicos futuros quanto para fortalecer a gestão de pessoas e a conformidade regulatória.
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